Prorrogadas as inscrições para eleição do CMPC

O Conselho Municipal de Política Cultural está com vagas abertas para escolha de representantes das entidades artísticas culturais.

A Secretaria de Cultura e Patrimônio prorrogou as inscrições para a eleição de 4 entidades artísticas –  culturais que irão o compor o Conselho para os próximos dois anos.

As entidades interessadas poderão se inscrever até o dia 10 de outubro. A eleição está marcada para o próximo dia 17 de outubro as 18:30h no Departamento de Promoção Cultural e Patrimônio Imaterial localizado na Praça Antônio Dias, nº29.

Para comprovação os representantes devem apresentar os seguintes documentos:

I. Estatuto ou Contrato Social, atualizado;

II. Cópia atualizada do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

III. Cópia da ata de eleição da atual Diretoria ou outro documento que define a Diretoria;

IV. Comprovação de atuação de atividades desenvolvidas em 2017 e no primeiro semestre de 2018.
Maiores informações através do email: cmpcouropreto@gmail.com ou tel 3559-3256

 

Anexo:

Prorrogação

Ouro Preto, 05 de Outubro de 2018 – Publicação 2064

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL Nº. 06/2018 – SMCP/PMOP SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO

 Prorrogação do prazo de inscrição para participar da reunião para a escolha de quatro entidades artísticas culturais de Ouro Preto, para Compor o CMPC

O Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar até o dia 10 de outubro de 2018o prazo para a inscrição das entidades artísticas culturais existentes no Município de Ouro Preto, para participar da reunião onde será realizada a escolha de 4 (quatro) destas entidades, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Art. 2º Alterar as demais datas previstas no Edital, conforme cronograma de atividades abaixo:

Atividades Prazos
Resultado da análise da documentação de inscrição 11/10
Recurso contra o resultado da análise 15/10
Resposta do recurso contra o resultado da análise 16/10
Reunião para a escolha das entidades 17 de outubro de 2018

Paragráfo único: Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.

Art. 3º A presente prorrogação entra em vigor na data da sua publicação.

 

Ouro Preto, 02 de outubro de 2018.

Wilerson Oliveira Noronha

Presidente da Comissão Eleitoral

 

Zaqueu Astoni Moreira

Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio

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Secretaria de Cultura e Patrimônio promove eleição de entidades para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.

A Secretaria de Cultura e Patrimônio convida as entidades, grupos e associações do segmento cultural de Ouro Preto a participarem da Assembleia para eleição de quatro entidades artísticas e culturais que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural/CMPC para os próximos dois anos

A Assembleia acontecerá no próximo dia 10 de outubro (quarta-feira), às 18:30 horas, no Departamento de Promoção Cultural, Patrimônio Imaterial e Igualdade Racial, situado na Praça Antônio Dias, 29, Bairro Antônio Dias.

Os grupos e  entidades  interessados em participar das eleições deverão se inscrever até o dia 1º de outubro de 2018. Para a inscrição as entidades deverão apresentar obrigatoriamente:

I – Estatuto  ou Contrato Social atualizado;

II – Cópia atualizada do CNPJ;

III – Cópia da ata de eleição da atual Diretoria

IV – Comprovação de atuação de atividades desenvolvidas em 2017 e primeiro semestre de 2018.

Toda documentação deverá ser entregue no Departamento de Promoção Cultural, Patrimônio Imaterial e Igualdade Racial.

Conselho

O conselho é uma instância colegiada, de caráter deliberativo e normativo sobre a política cultural do município, além de integrar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.

O Conselho Municipal de Política Cultural tem como principais atribuições: Assessorar o Executivo Municipal nos assuntos relacionados ao setor cultural;  acompanhar o funcionamento do Fundo de Cultura; fiscalizar a aplicação de recursos orçamentários. Acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Municipal de Cultura

Informações através do telefone: 3559-3256 ou pelo email cmpcouropreto@gmail.com.

O EDITAL ENCONTRA-SE AQUI:

Edital nº_06_18_SMCP

 

Nota de esclarecimento sobre o andamento das análises de propostas do Edital do FunCult

A Secretaria de Cultura e Patrimônio e o Conselho Municipal de Política Cultural prestam esclarecimentos sobre o processo de análises das propostas apresentadas para o Edital do FunCult. Havia sido marcado para o último dia 17 de abril a sessão de abertura das propostas técnicas da Chamada Pública 02/2017 – Edital do FunCult. No entanto, antes da sessão, o Comitê Gestor do FunCult, a Superintendência de Compras e Licitações e a Controladoria Geral do Município perceberam a necessidade de se averiguar a existência de outros casos passíveis de inabilitação entre os proponentes. Dessa forma, a sessão foi suspensa e os casos encontram-se agora sob análise.

 

Em breve será divulgado o resultado dessa análise e, caso haja algum novo inabilitado, serão abertos novos prazos de recursos. O procedimento é necessário para se garantir a lisura e legalidade do processo, prezando pelo bom funcionamento dessa importante política pública de fomento à cultura em Ouro Preto.

Prorrogadas as inscrições do FunCult

Os interessados em concorrer ao edital do Fundo Municipal de Cultura – FunCult – têm novo prazo. A Secretaria de Cultura e Patrimônio prorrogou as inscrições até o dia 9 de março. O edital disponibilizará o valor total de R$100.000,00 para apoio a projetos artísticos e culturais realizados no município de Ouro Preto. A proposta é o fomento de projetos no valor de até R$10.000,00 cada.

Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas que comprovem atuação em alguma atividade cultural no município de Ouro Preto, com no mínimo dois anos de realização. O edital completo pode ser acessado no site da Prefeitura de Ouro Preto: http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/detalhes-licitacao/1682

O edital com os anexos e o manual do proponente podem ser acessados aqui:

https://cmpcouropreto.wordpress.com/funcult/

Conselho de Política Cultura e Secretaria de Cultura e Patrimônio realizam capacitação sobre o FunCult

A Secretaria de Cultura e Patrimônio realizou capacitação sobre elaboração de projetos culturais destinada aos interessados em obter recursos do Fundo Municipal de Cultura – FunCult. A apresentação ocorreu no dia 25 de janeirono Anexo do Museu da Inconfidência.

Durante a capacitação foram apresentadas as informações básicas sobre o edital e seus anexos.O público presente teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e demais informações sobre o edital. Posteriormente a capacitação, a Secretaria de Cultura e Patrimônio disponibilizou, em formato digital, um manual de instruções contendo informações com o objetivo de facilitar a inscrição dos proponentes.

O FunCult é uma ação promovida pela Secretaria de Cultura e Patrimônio com o apoio do Conselho Municipal de Política Cultural.

Imagens do evento:

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Secretaria de Cultura e Patrimônio e Conselho Municipal de Política Cultural disponibilizam o Manual do Proponente do FunCult.

O Manual do Proponente do FunCult tem o objetivo de auxiliar os interessados através de uma estrutura de perguntas e respostas que se baseiam no próprio edital (Chamada Pública 02/2017) e nas legislações pertinentes. Trata-se, pois, de uma forma de expandir o acesso de produtores e representantes de manifestações culturais de Ouro Preto a esse instrumento de fomento.

O Manual foi feito baseado em questões comuns de interessados em apresentar projetos e a partir de pontos de dúvida levantados durante a capacitação para elaboração de projetos realizada no última dia 25 de janeiro.

Recomenda-se a leitura do mesmo, especialmente para questões discutidas durante a capacitação e que ainda necessitavam maiores esclarecimentos.

MANUAL_PROPONENTE_FUNCULT

Conselhos Municipais publicam documento sobre o planejamento público da área cultural

Conselhos Municipais publicam documento sobre o planejamento

público da área cultural

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto com o apoio da Universidade Federal de Ouro Preto, do Conselho Municipal de Política Cultural de Ouro Preto e do Conselho Municipal de Políticas de Cultura de Mariana promoveram durante os dias 13 e 14 de julho o evento “Políticas Culturais em Construção: Práticas Locais e Integração Regional”. O encontro foi realizado dentro da programação do Festival de Inverno com objetivo de analisar as práticas de gestão, governança e planejamento para o segmento cultural. As abordagens das discussões ocorreram em torno dos temas: Discussão de Políticas Culturais Regionais e Intercâmbios Culturais; Planos Municipais de Cultura e Participação Popular e Governança da Cultura.

Durante os dois dias do evento, gestores, técnicos, professores, estudantes, artistas e conselheiros se reuniram para dialogar sobre as práticas políticas para cultura na região. Durante o evento os Conselhos elaboraram documento intitulado “Carta Mariana e Ouro Preto de Políticas Culturais” que sintetiza propostas para construção de políticas públicas no âmbito cultural na região de Ouro Preto e Mariana.

O documento aprovado pelos Conselhos foi encaminhado para conhecimento ao Secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Sr. Zaqueu Astoni e ao Secretário de Cultura, Turismo e Patrimônio de Mariana, Sr. Efraim Rocha que também participaram do evento.

 A “Carta Mariana e Ouro Preto de Políticas Culturais” contempla uma série de diretrizes e propõem o planejamento para a Cultura em nossa região, com destaque para a elaboração dos Planos Municipais de Cultura.

 Segue na íntegra o conteúdo da Carta:

Carta_Ouro_Preto_Mariana_Políticas_Culturais

Imagens do evento:

Centro de Convenções, Ouro Preto. Fotografia: Pedro Nigro.

https://www.youtube.com/watch?v=iCz52c2Ai8E

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Fórum Territorial de Cultura de São Bartolomeu

O distrito de São Bartolomeu está distante aproximadamente a 30 km da sede do Município. De acordo com o Censo demográfico de 2010 (IBGE), a população total do distrito é de 730 residentes (1%).

O Fórum Territorial de Cultura de São Bartolomeu ocorreu no dia 8 de abril/2017.

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Seguem as propostas identificadas no Fórum Territorial de Cultura de São Bartolomeu:

 

Proposta 1: Fortalecimento da Biblioteca da Escola do distrito no desenvolvimento de atividades culturais (Observação: proposta citada)

Situação atual: A escola do distrito possui poucos alunos. Porém está bem localizada e possui uma biblioteca. Porém falta estrutura e funcionário para o bom funcionamento do local. O poder público deve garantir a existência de biblioteca, com equipamentos, acervo e funcionários capazes de garantir seu adequado funcionamento. É necessário também fomentar novos espaços de leitura, tais como as salas de leitura, bibliotecas circulantes, pontos de leitura e outros.

Oportunidades: A biblioteca pública é a mais importante instituição cultural do ponto de vista da incidência municipal, o que abre a possibilidade de maior entendimento sobre o seu papel como veiculador de conteúdos culturais. No entanto, a simples instalação dessa instituição não garante, necessariamente, o acesso à informação e o incentivo ao hábito da leitura, motivo pelo qual se deve atentar para a sua manutenção.

 

Proposta 2: Potencializar o uso da “Casa da Festa” como equipamento cultural.

Situação atual: O imóvel denominado “Casa da Festa” é utilizado pelos moradores para dar suporte aos eventos e atividades realizadas no distrito, como por exemplo, a Festa da Goiaba, Festa de São Bartolomeu e do Divino entre outros. Porém durante o restante do tempo, o imóvel  é pouco utilizado.

Oportunidade: O distrito carece de equipamentos culturais. Apesar da existência de espaços como a sede da Associação de Moradores e a Casa da Festa, o distrito ainda carece de atividades culturais nestes locais. Um dos meios de potencializar o uso e manutenção de equipamentos culturais é torna-los espaços de livre acesso que ofereçam aos cidadãos de diferentes faixas etárias um ambiente propício para seu desenvolvimento, através de cursos, oficinas, reuniões etc.

 

Proposta 3: Investimento na promoção turística do distrito através dos seus aspectos culturais. (Observação: proposta citada)

Situação atual: O distrito possui uma variedade de atrativos culturais que possibilitariam uma circulação maior de visitantes e concomitante a geração de renda através do investimento na promoção turística do local. Atualmente o fluxo de visitantes concentra-se aos fins de semana e na época de festejos como a Festa da Goiaba e a festa de São Bartolomeu.

Oportunidades: As características culturais locais de um destino turístico é um fator relevante para a competitividade no turismo. O produto turístico cultural é pouco promovido e divulgado, e carece de estruturação e qualificação para o alcance da sustentabilidade e competitividade. A proposta visa uma roteirização e a segmentação como forma de organizar a atividade para fins de planejamento e gestão.

 

Proposta 4: Parceria com Arquidiocese para ampliação do uso do espaço do adro da Igreja matriz de São Bartolomeu para realização de atividades culturais, assim como instituir os fins de semana para visitação interna.

Situação atual: A igreja matriz de São Bartolomeu não possui horário de visitação e permanece fechada a maior parte do tempo. E no adro da igreja não é permitida a realização de eventos ou colocação de estrutura com exceção a época de festividades.

Oportunidade: A proposta de abertura da Matriz aos fins de semana visa oferecer mais um atrativo turístico ao visitante do distrito. A utilização do adro para realização de atividades culturais permitiria uma gama maior de eventos e promoveria a integração do uso de espaços.

 

Proposta 5: Apoio ao calendário de eventos do distrito (Observação: proposta citada)

Situação atual: O distrito realiza uma variedade de eventos (religiosos e gastronômicos), porém para a manutenção destas festividades, por muitas vezes é necessário o suporte da Administração Municipal relativo à divulgação, infraestrutura (palco, som, banheiros químicos), organização do trânsito etc.

Oportunidade: A promoção dos festejos populares auxilia concomitante a outras práticas simbolizadas que ocorrem durante este período festivo, tais como: a culinária, o artesanato, celebrações e demais manifestações culturais. Paralelamente fortalece o turismo local.

 

Proposta 6: Manutenção das atividades de salvaguarda junto aos doceiros e ao grupo de Folia do distrito.

Situação atual: O distrito possui dois bens registrados como patrimônio imaterial do município, a saber: a produção de doces artesanais e a celebração do Divino Espírito Santo de São Bartolomeu. Atualmente a Administração Municipal realiza uma série de ações para a proteção dos bens registrados. O objetivo da salvaguarda de bens é construir meios para a política participativa dos atores sociais diretamente envolvidos na produção e reprodução do bem cultural.

Oportunidade: Os grupos de culturas populares estão inseridos em um processo contínuo de transformação e suas manifestações estão sendo retraduzidas pelos seus próprios criadores, segundo rupturas ou incorporações entre a tradição e a modernização. Trata-se de política orientada para aumentar a participação democrática dos detentores dos bens culturais na formulação, no planejamento, na execução e no acompanhamento de políticas de preservação.

 

Proposta 7: Fomento e incentivo a realização de atividades de capacitação e oficinas artísticas (Observação: proposta citada)

Situação atual: Atualmente são realizadas oficinas de dança na sede da Associação de Moradores. Porém estas atividades não são gratuitas e por vezes os moradores não podem custear a participação.  A demanda é pela ampliação da oferta das oficinas.

Oportunidade: A realização de oficinas artísticas gratuitas influencia o modo como se aprende, como se comunica e como se interpretam os significados do quotidiano. Desta forma, contribui para o desenvolvimento de diferentes competências. Durante o Fórum foi entregue a comissão um Abaixo Assinado com mais de 100 assinaturas com a solicitação de efetivação do projeto “Zumba para todos”. Este projeto acontece em Glaura e São Bartolomeu, porém conforme citado anteriormente, é um projeto que acontece com financiamento dos próprios moradores.

Fórum Territorial de Cultura de Glaura

O distrito de Glaura está distante 26 km da sede do Município. De acordo com o Censo demográfico de 2010 (IBGE), a população do distrito é de 1418 residentes (2% do total do Município).

O Fórum Territorial de Cultura de Glaura ocorreu no dia 8 de abril/2017

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Seguem as propostas identificadas no Fórum Territorial de Cultura de Glaura:

 

Proposta 1: Potencializar o uso do Polo Cultural de Glaura como equipamento cultural.

Situação atual: O Polo Cultural de Glaura é um equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e está localizado no centro do distrito. O local possui uma biblioteca comunitária, uma sala de informática e outra sala que no momento esta sendo utilizado pela Escola Benedito Xavier que se encontra em reforma. A biblioteca e a sala de informática no momento não estão sendo utilizadas por falta de funcionário e estrutura. De forma espontânea a comunidade se organizou e começou a financiar oficinas de artesanato, dança e música (zumba) no local.

Oportunidade: Os equipamentos culturais são lugares de trocas e disseminação de cultura, que contribuem para a constituição da memória social. A retomada das atividades da Biblioteca e do Centro de informática se torna fundamental no processo de efetivação do uso do imóvel. Foi solicitada uma reunião com o gestor da Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio para articular a gestão do espaço.

 

Proposta 2: Apoio ao calendário de eventos do distrito

Situação atual: A comunidade realiza uma série de festejos tradicionais, como a festa do Rosário e a festa de Santo Antônio, porém para que as mesmas ocorram de forma apropriada é necessário suporte, infraestrutura e apoio para divulgação.

Oportunidade: A promoção dos festejos populares auxilia concomitante a outras práticas simbolizadas que ocorrem durante este período festivo, tais como: a culinária, o artesanato, celebrações e demais manifestações culturais.

 

Proposta 3: Incentivo a produção cultural local através de intercâmbio com outras regiões. (observação: proposta citada)

Situação atual: O distrito possui uma série de moradores que realizam trabalhos de artesanato e culinária, porém não conseguem dar vazão a esta produção devido à falta de incentivo para expor e circular seus produtos.

Oportunidade: Estes intercâmbios ampliarão a difusão das expressões culturais e propiciarão trocas interculturais, de conhecimentos e técnicas. Geração de renda para os produtores locais baseado no conceito de economia criativa. Uma das reivindicações da comunidade é de que o Polo Cultural também sirva como local de exposição destes itens pelo menos durante os fins de semana.

 

Proposta 4: Investimento na promoção turística do distrito através dos seus aspectos culturais.

Situação atual: O distrito de Glaura é um dos mais antigos do Município e faz parte do Circuito Estrada Real. O distrito possui uma variedade de atrativos culturais que possibilitariam uma circulação maior de visitantes e concomitante a geração de renda através do investimento na promoção turística do local. Atualmente o fluxo de visitantes é esporádico.

Oportunidades: As características culturais locais de um destino turístico é um fator relevante para a competitividade no turismo. O produto turístico cultural é pouco promovido e divulgado, e carece de estruturação e qualificação para o alcance da sustentabilidade e competitividade. A proposta visa uma roteirização e a segmentação como forma de organizar a atividade para fins de planejamento e gestão.

 

Proposta 5: Fomento e incentivo a realização de atividades de capacitação e oficinas artísticas (Observação: proposta citada)

Situação atual: São realizadas oficinas de dança, música e artesanato no Polo Cultural e no Salão Comunitário do distrito. Porém estas atividades não são gratuitas e por vezes os moradores não podem custear a participação em todos os cursos. A demanda é pela ampliação das oficinas e que elas sejam ofertadas de forma gratuita a todos.

Oportunidade: A realização de oficinas artísticas gratuitas influencia o modo como se aprende, como se comunica e como se interpretam os significados do quotidiano. Desta forma, contribui para o desenvolvimento de diferentes competências. O local para a realização das oficinas seria no próprio Polo Cultural. Durante o Fórum foi entregue a comissão um Abaixo Assinado com mais de 100 assinaturas com a solicitação de efetivação do projeto “Zumba para todos”. Este projeto acontece em Glaura e São Bartolomeu, porém conforme citado anteriormente, é um projeto que acontece com financiamento dos próprios moradores.

Fórum Territorial de Cultura de Engenheiro Corrêa

O distrito de Engenheiro Correa está distante 30 km da sede do Município. Conforme o Censo demográfico de 2010 (IBGE), a população do distrito é de 403 residentes (0,6% do total do Município).

O Fórum Territorial de Cultura de Engenheiro Corrêa ocorreu no dia 1º de abril/2017.

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Seguem as propostas identificadas no Fórum Territorial de Cultura de Engenheiro Correa:

Proposta 1: Implementação de equipamento cultural no distrito.

Situação atual: O distrito não possui nenhum espaço ou locais onde atividades artísticas e culturais possam ser desenvolvidas. A comunidade se organiza em locais improvisados para realizar encontros, ensaios, reuniões etc.

Oportunidade: O distrito possui uma Estação Ferroviária abandonada, que poderia ser reformada nos mesmos moldes que a Estação do distrito de Miguel Burnier e funcionar como indutor de acesso a bens e serviços culturais. Esta iniciativa promove o acesso à cultura, à cidadania e o reconhecimento das manifestações culturais locais. O efeito é o envolvimento afetivo da comunidade, motivando os cidadãos a criar, participar e reinterpretar a cultura.

 

Proposta 2: Incentivo a circulação de espetáculos e atividades culturais no distrito e promoção cultural.

Situação atual: O distrito não é atendido por atividades artísticas de nenhuma natureza (espetáculos, shows, danças etc).

Oportunidade: O incentivo a realização de apresentações artísticas auxilia na formação de público concomitante com a formação humana. A cultura ainda não é um direito usufruído pela maioria da população. Nesse sentido, o aumento da frequência às práticas artísticas e culturais deve ser o reflexo de políticas que estimulem a fruição, a formação de público e que ampliem a oferta de bens culturais.

 

Proposta 3: Promoção de infraestrutura de comunicação, como conexão banda larga e equipamentos tecnológicos para o distrito. (Observação: proposta similar)

Situação atual: A escola municipal José Estevam Braga, possuía infraestrutura de conexão a internet, porém recentemente foi desativada.

Oportunidade: Atualmente os equipamentos tecnológicos são importantes para o desenvolvimento da produção artística e da criatividade de diversos setores. Assim como, o acesso aos meios de comunicação são vetores importantes do desenvolvimento cultural.

 

Proposta 4: Fomento e incentivo a realização de atividades de capacitação e oficinas artísticas.

Situação atual: No distrito existe um grupo organizado que realiza série de atividades interdisciplinares (saúde, esporte, educação). Porém são atividades realizadas de forma espontânea e sem incentivo do poder público. As principais demandas são por aulas de música, dança e teatro.

Oportunidade: A realização de oficinas artísticas gratuitas influencia o modo como se aprende, como se comunica e como se interpretam os significados do quotidiano. Desta forma, contribui para o desenvolvimento de diferentes competências.

 

Proposta 5: Fortalecimento da Escola do distrito no desenvolvimento de atividades culturais

Situação atual: O fato do distrito não possuir nenhum equipamento cultural, repassa uma responsabilidade maior a Escola como espaço de formação. A proposta vincula a melhoria da infraestrutura da biblioteca, da sala de informática e do desenvolvimento de atividade artísticas no âmbito do currículo escolar para as crianças que frequentam a escola.

Oportunidade: O fortalecimento da escola deve levar em consideração também as condições para o desenvolvimento humano e social, tais como: promover atividades de mediação da leitura, disseminar a informação de forma democrática e acessível, incentivar o interesse pelas artes, contribuir para a inclusão digital da população, registrar e difundir a tradição da herança cultural da comunidade.  Essas atividades, não só ampliam a jornada escolar e os espaços onde o processo educativo se realiza, mas também contribuem para a introdução de novos atores, práticas e conhecimentos na vivência escolar.