Cadastro Cultural

O Cadastro Cultural é regulamentado pela Resolução CMPC Nº02/2014 e tem por objetivo conhecer as entidades, grupos, associações, produtores, etc. que atuam no cenário cultural ouropretano, e pode ser acessada no link abaixo:

Resolução CMPC Nº02/2014 – Cria o cadastro de entidades e organizações culturais de Ouro Preto e define os parâmetros para orientar o registro

O cadastro permite às entidades e produtores culturais concorrer a uma cadeira no Conselho Municipal de Política Cultural e participais de editais do Fundo Municipal de Cultura – FunCult.

As entidades que atuam na área cultural e pleiteiam a obtenção do título de utilidade pública também necessitam realizar o Cadastro Cultural, nesse caso, devem optar pelo cadastro na “Categoria 1” conforme a Resolução CMPC Nº02/2014, preenchendo o requerimento no link de Pessoa jurídica e apresentar a documentação correspondente:

I – requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural solicitando inscrição no Cadastro das Entidades Culturais, através do link: Cadastro de Pessoa Jurídica ;

II – exemplar do estatuto social em vigor;

III – comprovante de inscrição no CNPJ/MF;

IV – Ata da eleição e posse da diretoria em exercício;

V – comprovação de que nos últimos 2 (dois) anos exerceu atividades culturais no Município de Ouro Preto;

VI – Cópia das certidões do INSS e do FGTS, quando for o caso.

As cópias de documentos necessárias podem ser enviadas por meio digital para o e-mail: cmpcouropreto@gmail.com ou entregues presencialmente na Casa do Folclore.

 

Os demais cadastros, sejam de pessoa jurídica ou pessoa física, são regulamentadas pela Categoria 2. 

Pessoa Jurídica:

I – requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural solicitando inscrição no Cadastro das Entidades Culturais, através do link: Cadastro de Pessoa Jurídica ;

II – exemplar do estatuto social em vigor, quando houver;

III – comprovante de inscrição no CNPJ/MF, quando houver;

IV – Ata da eleição e posse da diretoria em exercício, quando houver;

V – comprovação de que nos últimos 2 (dois) anos exerceu atividades culturais no Município de Ouro Preto;

As cópias de documentos necessárias podem ser enviadas por meio digital para o e-mail: cmpcouropreto@gmail.com ou entregues presencialmente na Casa do Folclore.

Pessoa Física:

I – requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural solicitando inscrição no Cadastro das Entidades Culturais, através do link: Cadastro de Pessoa Física;

II – cópia do CPF e documento de identidade;

III – comprovante de residência;

IV – comprovação de que nos últimos 2 (dois) anos exerceu atividades culturais no Município de Ouro Preto;

As cópias de documentos necessárias podem ser enviadas por meio digital para o e-mail: cmpcouropreto@gmail.com ou entregues presencialmente na Casa do Folclore.

 

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