9º edição do Festival Cultural de Miguel Burnier começa neste final de semana

Associação do Projeto Estação Cultura atualmente está representada no Conselho Municipal de Política Cultural – 2019-2021.

Com diversas atividades culturais e educativas, o Festival Cultural de Miguel Burnier agita o distrito homônimo entre os dias 30 de junho e 7 de julho.

O festival acontece no pátio da Estação Ferroviária de Miguel Burnier e conta com Semana Literária, visitas guiadas na ferrovia, exposição, torneio de futebol, grupos musicais, entre outros.

O evento é desenvolvido pelo Projeto Estação Cultura desde 2009, iniciado como um projeto de lei de incentivo e que vem buscando apoio para manter a tradição do festival na missão de valorizar o patrimônio histórico e cultural e resgatar a história do distrito de Miguel Burnier, localizado a 40 km da sede de Ouro Preto.

Venha curtir e valorizar a cultura do distrito que tem uma das mais antigas estações ferroviárias do Brasil!

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Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) passa por renovação

O CNPC é um dos principais órgãos consultivos para a formulação de políticas culturais do Ministério da Cidadania Fonte: Ministério da Cidadania

Foi publicado nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.891/2019, que regulamenta o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cidadania para a formulação de políticas culturais. O novo decreto tem o objetivo de tornar o colegiado mais ágil, eficiente e eficaz. Além disso, a nova regulação busca fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e traz representantes dos Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal para participarem no Plenário do conselho.

Atualmente, 25 estados, o Distrito Federal e 2.652 municípios aderiram formalmente ao SNC e já constituíram ou estão constituindo seus sistemas de cultura, tendo os conselhos de cultura como componente obrigatório. Para o secretário da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Gustavo Carvalho Amaral, a inserção de representantes dos conselhos de cultura no CNPC irá fortalecer a articulação federativa no colegiado.

“O novo decreto é fruto de um trabalho técnico e debate da Secretaria da Diversidade Cultural. O processo de escolha dos representantes dos conselhos de cultura passará, em primeiro lugar, pela indicação de nomes pelos respectivos conselhos. Depois, esses nomes serão levados até a plataforma do CNPC para eleição e voto pela população. Então, com essa medida, nós estamos democratizando o processo, possibilitando que a população vote naqueles que ela entende que serão representantes efetivos da cultura local”, destacou o secretário.

Nova composição

A partir de agora, o plenário, que é a instância decisória do Conselho, passa a ter 36 membros. Dez integrantes representam o Ministério da Cidadania da seguinte forma: o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que preside o Conselho; o secretário Especial da Cultura, Henrique Pires; o secretário da Diversidade Cultural, Gustavo Carvalho Amaral; e sete representantes das secretarias do setor cultural e das entidades vinculadas que tenham atribuições culturais, como a Fundação Nacional deArtes (Funarte), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outros.

Ainda representando o Poder Público, terão lugar no Plenário representantes de cinco Ministérios: da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Os Poderes Públicos estadual, municipal e distrital terão três representantes, sendo um do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados; um do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados; e um da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A sociedade civil terá 18 representantes no Plenário, sendo sete de diferentes entidades e organizações culturais. Dessas entidades, três devem representar as expressões artísticas, como teatro, dança, literatura e artes visuais. As áreas de patrimônio cultural, cultura popular e artesanato, cultura indígena e cultura afro-brasileira terão um representante cada.

Os conselhos estaduais e distrital de cultura têm dez representantes no Plenário, sendo dois para cada macrorregião brasileira. Ainda integrará o Conselho por parte da sociedade civil uma personalidade com notório saber cultural, que será escolhida pelo ministro da Cidadania. Cada representante terá um suplente.

Administração e instâncias consultivas

A coordenação do CNPC é realizada pela Secretaria Executiva, função que permanecerá sendo exercida pelo Departamento do SNC da Secretaria de Diversidade Cultural (SDC) do Ministério da Cidadania. A cada ano, estão previstas três reuniões do CNPC, havendo a possibilidade de convocações extraordinárias feitas por seu presidente.

A nova estrutura do Conselho prevê as Câmaras Temáticas, cujo apoio poderá ser solicitado pelo Plenário para subsidiar suas atividades e debates em temas específicos. Cada Câmara terá, no máximo, cinco integrantes e até um ano de duração.

Para auxiliar e fornecer ainda mais informações ao CNPC, também estão previstos ambientes de debates com a sociedade. Os fóruns poderão ser presenciais ou virtuais e serão promovidos pelas secretarias e pelas entidades vinculadas ao Ministério da Cidadania de perfil cultural. As ideias e sugestões que forem tratadas nesses ambientes irão subsidiar as atividades do CNPC, por meio da proposição, da implementação e do acompanhamento de políticas públicas de cultura, até mesmo os planos setoriais.

“A nova proposição do CNPC trará uma efetiva redução de gastos para os cofres públicos. Isso permitirá que recursos que eram utilizados para organizar reuniões, sejam utilizados em projetos e editais, ou seja, nas áreas finalísticas da cultura, permitindo que chegue até a ponta e possibilitando o acesso de toda a população à efetiva prestação da cultura no Brasil”, destaca Amaral.

A seleção dos novos representantes de entidades e organizações culturais que irão compor o CNPC será feita por meio de edital no segundo semestre de 2019.

O CNPC

O CNPC está previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II) e tem a finalidade de propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do SNC.

Em 2018, visando atualizar e modernizar a estrutura, a constituição e a atuação do Conselho, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do então Ministério da Cultura, para cuidar do tema e propor uma nova forma de organização e atuação. A proposta formulada pelo GT foi colocada em consulta pública por dois meses, entre 17 de dezembro de 2018 e 17 de fevereiro de 2019.

Com a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e do Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extinguiu conselhos, comitês, comissões e órgãos colegiados federais, foram feitas adaptações na nova proposta do CNPC, a fim de garantir a sua permanência e a retomada das atividades.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania

Consec-MG se reúne para discutir os caminhos para o desenvolvimento da cultura mineira

Reunião, que aconteceu nesta segunda (1), na sede da Rede Minas, discutiu, entre outros assuntos, as metas as metas do Plano Estadual de Cultura e os editais de fomento e incentivo .

Fonte: Secretaria de Estado da Cultura – http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/story/5217-consec-se-reune-para-discutir-os-caminhos-para-a-cultura

Para discutir, aprimorar e ampliar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cultura mineira, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo promoveu nesta segunda (1) a 27ª reunião do Conselho Estadual de Política Cultura (Consec-MG). Na pauta, o acompanhamento das metas do Plano Estadual de Cultura, a escolha dos coordenadores da Câmara Temática, elaboração de reunião itinerantes, e outros temas caros ao setor.

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic) e o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Fec) também fizeram parte dos debates. De acordo com Felipe Amado, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, o Consec é a principal instância de consulta à sociedade civil e um dos principais órgãos de construção de políticas públicas para a cultura. “Este ano iremos trabalhar com editais setoriais do Fec e as contribuições do conselho serão fundamentais na formatação das propostas. A contribuição do Consec é fundamental para que os editais tenham aderência aos anseios do segmento a ser direcionado o fomento”, explica Felipe.

A secretária-adjunta de Cultura, Solanda Steckelberg, enfatizou a importância do Consec-MG para a consolidação e o avanço das políticas públicas para o setor. “Nosso trabalho deve ter como foco impulsionar as ações em benefício do desenvolvimento e da manutenção das diferentes manifestações artísticas presentes em Minas Gerais. Nosso papel é colocar em pauta as necessidades dos diferentes segmentos da cultura a fim de direcionarmos os esforços para a construção de políticas públicas efetivas”, avalia Solanda.

A próxima reunião do Consec-MG acontece no dia 6 de setembro, na capital mineira. Já o 30º encontro do Conselho será realizado no dia 25 de outubro em local a ser definido.

CONSEC-MG

Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Consec é um órgão colegiado paritário de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), servindo como instância de governança da sociedade civil junto à Secretaria.

Os membros do Conselho têm como missão acompanhar a elaboração e a implantação das políticas públicas, além de avaliar as atividades, a fim de sugerir aprimoramentos, realizar diagnósticos e propor medidas para o desenvolvimento do Plano Estadual de Cultura.

Mantendo-se como arena de discussão com os atores da sociedade civil e instituições artísticas e culturais, o Consec contribui para integração entre os órgãos públicos e as entidades da iniciativa privada do setor cultural, garantido participação e transparência. É composto por 17 representantes do Poder Público e 17 representantes da sociedade civil organizada, sendo presidido pelo secretário de Estado de Cultura.

Iepha-MG abre inscrições para a 7ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

fonte: IEPHA-MG

As inscrições para a 7ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já estão abertas no site do Iepha-MG (www.iepha.mg.gov.br). Os municípios têm até 15 de julho para preencher o Formulário de Adesão. O evento ocorre durante todo o mês de agosto e integra as comemorações do Dia do Patrimônio, celebrado em 17 de agosto, pelo Instituto.

O tema desta edição é “Culinária e Patrimônio”, com o objetivo de promover ações que tratem dos modos de fazer, das receitas, dos lugares e práticas ligadas à alimentação, seu preparo, as particularidades de cada região e seu patrimônio gastronômico.

A participação na Jornada é aberta a todos os interessados em propor ações relacionadas à salvaguarda do patrimônio cultural.

Podem ser realizadas exposições, feiras, festivais, apresentações artísticas, seminários, encontros de grupos e culturas populares, como capoeira, catira, congado, folia de reis e reinado, além de visitas guiadas, publicações, atividades de mediação e educação patrimonial, dentre outras atividades que se relacionem com a preservação do patrimônio de cada cidade.

As atividades culturais propostas passarão pela avaliação de uma comissão formada por membros da organização da Jornada do Patrimônio Cultural.

Os municípios que tiverem sua adesão à Jornada homologada e que comprovarem a realização das ações conforme a Deliberação Normativa do CONEP terão direito à pontuação no programa ICMS Patrimônio Cultural.

Um guia on-line, com todas as ativdades, será disponibilizado no site do Iepha-MG a partir do dia 1º de agosto.

Distrito de São Bartolomeu
Foto: DPCPI – Secretaria de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto

A Jornada

A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais acontece desde 2009, e teve sua inspiração inicial na experiência francesa das Journées du Patrimoine. Criado na França em 1984, o evento se consolidou por marcar, de forma nacional e anualmente, um final de semana de mobilização popular em torno da valorização e preservação do patrimônio francês. O sucesso na França foi tanto que hoje a Jornada Francesa expandiu-se para todo o Velho Continente.

Nas últimas edições realizadas, mais de 1.500 proponentes promoveram cerca de 3.500 ações abordando diferentes temas sobre o patrimônio cultural. Com a participação de mais de 600 municípios, a iniciativa foi agraciada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade de 2010, na categoria Divulgação do Patrimônio Cultural. O prêmio é um reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, que valoriza as ações que se destacam na preservação do patrimônio cultural do país.    

Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) debate a descentralização dos recursos

O secretário de Estado de Cultura, Marcelo Matte, participou, na quinta-feira, 25/04, da reunião do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Matte abriu o encontro afirmando seu compromisso com a recuperação dos equipamentos culturais do estado e a democratização dos recursos. “Temos conseguido recuperar orçamentos da secretaria, mesmo diante do quadro fiscal delicado do governo, mas queremos que os recursos sejam descentralizados, ” ressaltou.

Segundo Matte, mais de 70% das verbas da Lei Estadual de Incentivo à Cultura ficam concentradas na região metropolitana de Belo Horizonte. Isso significa que artistas e produtores culturais de outras regiões não têm acesso aos recursos da mesma forma que os agentes da capital. Diante desse cenário, ele apresentou aos conselheiros uma proposta de descentralização de repasses via Fundo Estadual de Cultura. O secretário afirmou que é preciso qualificar os agentes culturais a desenharem projetos adequados, para que eles possam receber os recursos do governo. “Temos manifestações culturais riquíssimas no estado, que não conseguem pleitear recursos porque não montam os projetos dentro dos formatos exigidos”, explicou.

Para debater o assunto, o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, apresentou ao Conselho um diagnóstico do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Segundo o documento, entre 2006 e 2016, foram investidos cerca de R$ 67,5 milhões em projetos culturais, via Fundo. A expectativa para 2019 é de um valor mais alto que a média dos anos anteriores, já que houve uma mudança na forma de arrecadação do FEC. A partir deste ano, 35% do montante arrecado via Lei de Incentivo à Cultura será obrigatoriamente depositado na conta do Fundo. Espera-se que, com isso, o FEC arrecade R$ 15 milhões este ano, o que permitirá à secretaria uma atuação mais descentralizada no fomento às atividades culturais.

A secretária adjunta de Cultura, Solanda Steckelberg, lembrou a importâcia dos canais dialógicos, como o Consec, para a construção de políticas públicas de Cultura e melhoria de mecanismos como o FEC. “A Cultura é mais do que nunca necessária à sociedade. E para que ela se fortaleça, precisamos construir diálogos mais técnicos e buscar indicadores fortes que nos ajudem a nos posicionar de forma adequada”.

O Consec

Durante a reunião, o Conselho deu posse aos novos membros do biênio 2019-2020 e definiu a composição das Câmaras Temáticas da entidade.

Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Consec é um órgão colegiado paritário de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), servindo como instância de governança da sociedade civil junto à Secretaria.

Matéria original: http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/story/5143-conselho-de-cultura-debate-a-descentralizacao-dos-recursos

Fórum Territorial de Cultura de Santo Antônio do Salto

Proposta 1: Projeto de incentivo a leitura junto a biblioteca da Escola Municipal Aleijadinho.

Situação atual: A biblioteca localizada na Escola Municipal só funciona no horário de aulas. Permanecendo fechada a maio parte do tempo.

Oportunidade: A leitura está estreitamente associado à questão da competência em informação e do aprendizado ao longo da vida, constituindo direito humano básico, necessário para promover o desenvolvimento, a prosperidade e a liberdade para criar condições plenas de inclusão social.

Proposta 2: Promoção de infraestrutura de comunicação, como conexão banda larga e equipamentos tecnológicos para o distrito.

Situação atual: O distrito não possui internet pública disponível. Com a emergência de smartphones, tablets e computadores portáteis como principais meios de acesso à internet, acentuou-se a proliferação de redes sem fio em locais privado. Ao mesmo tempo, diversas cidades apostaram em uma ampliação desse acesso para além de espaços privados, por meio da implementação de políticas públicas de abertura de sinal de internet em espaços públicos.

Oportunidade: Atualmente os equipamentos tecnológicos são importantes para o desenvolvimento da produção artística e da criatividade de diversos setores. Assim como, o acesso aos meios de comunicação são vetores importantes do desenvolvimento cultural.

Proposta 3: Incentivo as atividades da Sociedade Musical 13 de Junho. Aquisição de instrumentos e indumentária para os integrantes da banda. Novos métodos e atualizações na formação dos músicos.

Situação atual: A banda realiza ensaio esporádicos e necessita de auxilio com aquisição de novos instrumentos e de indumentária. Existe a demanda por maestro / professor ministrar aulas para os músicos.

Oportunidade: A reformulação banda potencializa a importância da banda como difusora de atividades artísticas culturais no distrito que carece de espaços e principalmente de oportunidades para os jovens e adolescentes.

Proposta 4: Valorização da Festa de Nossa Senhora dos Remédios do Fundão do Cintra

Situação atual: Fundão do Cintra encontra-se nos limites da divisão municipal entre Ouro Preto e Mariana. A Festa de Nossa Senhora dos Remédios é registrada como patrimônio imaterial do município desde o ano de 2009. Trata-se de uma festa simples e que mantém formas tradicionais de financiamento da mesma, como doações, esmolas, “livro de ouro”, leilão, rifas, etc.

Oportunidade: A manutenção e salvaguarda desse tipo de manifestação faz parte da preservação laços de sociabilidade. Movimentam pessoas em suas organizações, quebram com o ritmo cotidiano dos acontecimentos, e marcam um ciclo nos calendários.

Proposta 5: Valorização do Congado Nossa Senhora do Rosário e São Benedito  e a Charola Nosso Senhor dos Passos.

Situação atual: A Charola é uma manifestação que ocorre no período da quaresma, onde um altar do Senhor dos Passos percorre casas do distritos anunciando a Semana Santa e pedindo esmola e arrecadando recursos para a realização das celebrações. O Congado do distrito possui aproximadamente 60 anos e participa da Festa de Nossa Senhora do Rosário, com a realização da novena, reza do tríduo e levantamento do mastro.

Oportunidade: Estas manifestações possuem necessidades pontuais para sua manutenção. Entre as várias necessidades destaca-se com maior urgência: a restauração da imagem do Senhor dos Passos, a regularização da documentação do Congado, doação de indumentárias e instituição de uma sede conjunta para o Congado / Charola para a guarda de material e reuniões.

Proposta 6: Revitalização do espaço cultural “Memorial Theodoro de Souza”

Situação atual: O Memorial Theodoro de Souza foi concebido a partir da demanda da população local em preservar a história do distrito e de algumas personalidades que marcaram de certa forma a região através de seus feitos. Este memorial constitui-se por objetos pessoais dessas personalidades, assim como bens que contam parcialmente a história da ocupação do local. Maior parte do acervo pertencia ao Sr. Theodoro de Souza, personalidade influente na região em função dos seus trabalhos como tropeiro e conhecimentos acerca de remédios feitos a partir de plantas medicinais, conforto espiritual que ele proporcionava através de rezas e benzeções, além de seus trabalhos sociais que realizava como membro da sociedade São Vicente de Paula. Atualmente o Memorial não possui estruturas necessárias para abrigar a coleção, entendendo que a mesma é constituída por peças que se encontram em estado de degradação, devido à escassez de técnicas de conservação, restauração e armazenamento. O espaço físico apresenta-se infiltrações, causando á proliferação de agentes biológicos que são extremamente danosos ao acervo.

Oportunidade: Não há um projeto expográfico para esta tipologia do acervo, com isso sua visualidade fica comprometida, o que interfere diretamente no processo de comunicação, dificultando a compreensão do visitante sobre o tema tratado na exposição. Tal fato é agravado pela falta de suportes tecnicamente adequados para o setor expositivo. A comunidade também solicita a possibilidade do espaço funcionar aos finais de semana, quando ocorre um número maior de visitantes ao distrito. Além de utilizar o espaço para o desenvolvimento de atividades educativas voltadas para os alunos da Escola Municipal e comunidade

Proposta 7: Apoio e fomento a Festa da Culinária típica do distrito.

Situação atual: A festa já faz parte do calendário de eventos do município e atrai grande quantidade de visitantes ao distrito. A festa ocorre no mês de agosto e é organizada pelo grupo de quituteiras de Santo Antônio do Salto.

Oportunidade: A Gastronomia possui potencial como eixo estratégico de desenvolvimento, geração de emprego e renda. Assim deve-se pensar formas de ampliar a participação dos moradores do distrito no evento, fomentando esta cadeia produtiva com potencial econômico.

Proposta 8: Promoção e fortalecimento de atividades de formação artísticas e culturais para a comunidade do distrito e geração de renda através do uso da matéria prima do bambu da serra.

Situação Atual: Alguns anos atrás ocorreu oficinas e capacitações sobre a gestão de produtos artesanais em bambu. Porém estas ações não se mantiveram ao passar do tempo.

Oportunidade: A realização de oficinas artísticas gratuitas influencia o modo como se aprende, como se comunica e como se interpretam os significados do quotidiano. Desta forma, contribui para o desenvolvimento de diferentes competências.

Fórum Territorial de Cultura de Santa Rita

Proposta 1: Efetivação da disciplina de Artes e Música no currículo das Escolas do Município.

Oportunidade: Tornar a formação de artes e musica uma política de Estado, continuada e integrada, através da criação e do desenvolvimento, trazendo as artes e a música para o centro da discussão política educacional.

Proposta 2: Instituição de um espaço público para a realização de feiras e exposição de artesanato local (fuxico, taquara, gastronomia, pedra sabão etc).

Situação atual: O distrito de Santa Rita, assim como outros locais no Município, possui moradores que realizam trabalhos de artesanato e culinária, porém não conseguem dar vazão a esta produção devido à falta de incentivo para expor e circular seus produtos. O distrito não possui nenhum local público para os artesãos locais exporem e venderem seus produtos, nem mesmo nas festas populares locais.

Oportunidade: Geração de renda para os produtores locais baseado no conceito de economia criativa, construídas a partir do ciclo de criação, produção, distribuição/circulação/difusão e consumo/ de bens e serviços, caracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica, reconhecendo-os como componentes da economia da cultura e valorizando-os como patrimônio cultural.

Proposta 3: Exposição das esculturas de pedra sabão em locais públicos, como fomento para o potencial turístico local.

Situação atual: Santa Rita se destaca por se um polo de artesanato de pedra sabão. Atualmente o distrito de Santa Rita é o maior produtor de pedra-sabão do município. Os produtores locais reivindicam a possibilidade de exposição de grandes esculturas em pedra sabão em espaços públicos do distritos, como forma de fortalecer a identidade do lugar com a produção de pedra sabão

Oportunidades: O fortalecimento da territorialidade estimulando a cooperação baseado no interesse comum de valorizar aquilo que em um dado território tem de seu: suas especificidades culturais, natureza enquanto recurso, práticas produtivas e potencialidades econômicas.

Proposta 4: Investimento e valorização no calendário de eventos do distrito de Santa Rita

Situação atual: O distrito realiza uma variedade de eventos (religiosos e civis), com destaque para a Festa de Santa Rita, Nossa Senhora Aparecida (Mata dos Palmitos), São Geraldo (Serra dos Cardosos), Nossa Senhora da Piedade (Bandeiras), Santo Antônio (Bandeiras), Festa da Pedra Sabão, Encontro de Bandas e de Folias etc. Porém para a manutenção destas festividades, por muitas vezes é necessário o suporte da Administração Municipal relativo à divulgação, infraestrutura (palco, som, banheiros químicos), organização do trânsito etc.

Oportunidade: A promoção dos festejos populares auxilia concomitante a outras práticas simbolizadas que ocorrem durante este período festivo, tais como: a culinária, o artesanato, celebrações e demais manifestações culturais. Paralelamente fortalece o turismo local.

Proposta 5: Fomento as instituições musicais do distrito (Sociedade Musical Santarritense e os Corais – “Caminho da Luz”, “Santa Cecília”, “Villi Tertius” Aquisição de instrumentos e indumentária para os integrantes da banda. Novos métodos e atualizações na formação dos músicos, transporte para realização de apresentações e manutenção de maestro para ministrar as aulas.  

Situação atual: As bandas de um modo geral, vem enfrentando dificuldades quanto a manutenção de instrumentos e aquisição de uniformes. Os valores arrecadados com as tocatas não suprem a despesa com estes elementos. O transporte de grupos culturais para a realização de suas apresentações é um fator primordial para efetivar a difusão e o intercâmbio das atividades. Os corais

Oportunidade: Potencializar a importância da banda e os Corais, como difusores de atividades artísticas culturais no distrito, envolvendo a comunidade em atividades musicais, estimulando os processos de formação.

Proposta 6: Valorização da produção local na realização das festividades da padroeira Santa Rita. Benefícios como isenções e permissões aos produtores, artesãos e comerciantes locais.

Situação atual: A Festa de Santa Rita é umas das maiores festas religiosas do Município de Ouro Preto e a maior deste distrito. Para a comercialização de produtos durante a festa é necessário a expedição de alvará especial pelo Administração Municipal. Porém, este alvará é condicionado a série de exigências legais e só é emitido determinada quantidade, por ordem de inscrição

Oportunidade: Para o mercado artesão a infraestrutura necessária para a distribuição de produtos está diretamente relacionada à logística para a participação em feiras.

Essas, por sua vez, se materializam em espaços e equipamentos específicos. Estimular a comercialização e intercâmbio da produção artesanal, garantindo o acesso aos pontos de comercialização, por meio de feiras, com a efetiva participação do trabalhadores artesãos organizados na gestão destes eventos.

Proposta 7: Fortalecer o mercado e a produção de Pedra Sabão como Arranjo Produtivo Local. Criação de programa permanente de desenvolvimento vinculado a comunidade voltado para a captação de recursos, organização de associações, cooperativas, bem como outras formas de fomento às estruturas e arranjos econômicos tradicionais locais.

Situação Local: O Arranjo Produtivo Local é uma aglomeração de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. A comercialização de produtos a base de pedra sabão é um dos maiores geradores de renda do distrito de Santa Rita. Parte da população local trabalha diretamente na cadeia produtiva relacionado a pedra sabão.

Oportunidade A Cooperação está cada vez mais presente nas discussões e debates de alternativas para acelerar o desenvolvimento econômico e social, como parte de solução para diversos problemas. Nesse contexto, a cooperação entre as empresas tem se destacado como um meio capaz de torná-las mais competitivas. Compartilhamento de orçamento para o desenvolvimento de mecanismos de fomento e indução de ações consorciadas, de territórios e arranjos criativos locais.

Fórum Territorial de Cultura de Rodrigo Silva

O distrito de Rodrigo Silva está distante 18 km da sede do Município. Conforme o Censo demográfico de 2010 (IBGE), a população do distrito é de 1.080 residentes (% do total do Município).

Seguem as propostas identificadas no Fórum Territorial de Cultura de Rodrigo Silva:

Proposta 1: Apoio e valorização da Sociedade Musical Santa Cecília de Rodrigo Silva.

Situação atual: A banda exerce um papel fundamental na vida cultural do distrito. Por se tratar de uma instituição centenária, ela possui um laço afetivo com a comunidade e de referência para várias gerações do distrito. Porém, assim como acontece com outras Sociedades Musicais do Município, a banda carece de auxílio. Sua história está diretamente vinculada à chegada da estação ferroviária ao distrito. A banda foi fundada em 1901 pelos ferroviários que trabalhavam na estação, como uma espécie de grêmio recreativo. Desde cedo a sociedade assumiu importância em toda a região por sua atuação. As principais dificuldades enfrentadas são: Garantir a permanência dos integrantes mais jovens no quadro da banda; Reforma, manutenção e aquisição de novos instrumentos; Confecção de indumentárias; Viabilização de transporte para locomoção da banda; Reajuste dos valores pagos por apresentação / tocata; Diminuição na tributação sobre serviços ofertados pela banda.

Oportunidade: A Sociedade Musical Santa Cecília é uma referência para o distrito. Sua sede é ponto de encontro e importante equipamento cultural do local. Democratizar o acesso aos bens musicais, garantido que todos possam ter acesso à educação e formação musical é o grande objetivo desta proposta.

Proposta 2: Revitalização da Estação Ferroviária para uso como equipamento cultural.

Situação atual: Em 2003 a Estação foi restaurada e passou a servir ao Centro de Memória Maestro José Giovani Correia de Souza. Atualmente a estação é utilizada em eventos culturais da comunidade e está sob a responsabilidade da Sociedade Musical Santa Cecília. Em 2008, com o objetivo de preservar as características do conjunto urbano e ferroviário de Rodrigo Silva, o núcleo foi tombado em nível municipal, através do decreto nº 1082/2008, com inscrição no Livro do Tombo dos Bens de Valor Arqueológico, Paleológico, Etnográfico e Paisagístico. A iniciativa foi uma demanda da Associação Cultural Amigos de Rodrigo Silva (AMIRS).

Oportunidade: A Estação poderá funcionar como indutor de acesso a bens e serviços culturais. Esta iniciativa promove o acesso à cultura, à cidadania e o reconhecimento das manifestações culturais locais. O efeito é o envolvimento intelectual e afetivo da comunidade, motivando os cidadãos a criar, participar e reinterpretar a cultura.

Proposta 3: Maior apoio a realização dos eventos tradicionais no distrito.

Situação atual: A comunidade realiza uma série de festejos tradicionais durante o ano, como por exemplo, a festa em honra a Santo Antônio, Semana Santa, Carnaval. Outras festividades deixaram de ocorrer durante o tempo, por falta de apoio ou interesse dos realizadores, como por exemplo: Festa do Chapéu Atolado, Coroação/Santa Quitéria entre outras, porém para que as mesmas ocorram de forma apropriada é necessário suporte e apoio para realização e divulgação.

Oportunidade: A promoção dos festejos populares auxilia concomitante a outras práticas simbolizadas que ocorrem durante este período festivo, tais como: a culinária, o artesanato, celebrações e demais manifestações culturais.

Proposta 4: Fortalecimento e apoio a Escola Municipal para realização de ações
culturais
Situação atual: A Escola Municipal Dr. Alves de Brito, possui vários projetos, com destaque para o de educação patrimonial (Mais Cultura); A Universidade Federal de Ouro Preto também é parceira da escola em alguns projetos. A Escola possui uma biblioteca, porém carece de funcionário, assim permanece a maior parte do tempo fechada. Integrantes da banda também realizam atividades culturais na escola.

Oportunidade: O fortalecimento da escola deve levar em consideração também as condições para o desenvolvimento humano e social, tais como: promover atividades de mediação da leitura, disseminar a informação de forma democrática e acessível, incentivar o interesse pelas artes e pelas ciências, contribuir para a inclusão digital da população, privilegiar, registrar e difundir a tradição da herança cultural da comunidade. Essas atividades, não só ampliam a jornada escolar e os espaços onde o processo educativo se realiza, mas também contribuem para a introdução de novos atores, práticas e conhecimentos na vivência escolar. A compreensão também de que a biblioteca escolar, como um equipamento cultural dentro da Escola, possa a ampliar e a qualificar o seu acervo, com diferentes suportes de texto e novas tecnologias. Reforçando o binômio Cultura/Educação.

Proposta 5: Instituição de orçamento participativo para área Cultural.
Situação atual: A Secretaria de Cultura e Patrimônio é o órgão responsável pela coordenação técnica e execução do orçamento na área da Cultura. O planejamento da execução orçamentária é realizado através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). Porém no momento não é previsto formas de orçamento participativo no município de Ouro Preto, como espaço de ampla representatividade da sociedade civil atuante no setor cultural e de outros
órgãos públicos.
Oportunidade: O orçamento participativo é um instrumento fundamental para a governança local. A instituição deste instrumento poderá trazer uma nova forma de atuação na gestão cultural do Município, permitindo maior decisão por parte da comunidade